{"id":35877,"date":"2022-09-27T17:31:19","date_gmt":"2022-09-27T20:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/?p=35877"},"modified":"2022-09-27T17:40:53","modified_gmt":"2022-09-27T20:40:53","slug":"26-de-marco-de-2021-aniversario-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/26-de-marco-de-2021-aniversario-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"26 de mar\u00e7o de 2021 \u2013 anivers\u00e1rio de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DiverCIDADE \u00e9tnica, social e cultural na hist\u00f3ria de Porto Alegre<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Memorial da Justi\u00e7a Federal do RS promove a S\u00e9rie&nbsp;DiverCIDADE \u00e9tnica,&nbsp;social e cultural na hist\u00f3ria de Porto Alegre, iniciando com o tema&nbsp;Breve Hist\u00f3ria de Porto Alegre&nbsp;\u2013 palestra do Dr. Charles Monteiro, historiador e professor da PUCRS. O v\u00eddeo est\u00e1 dispon\u00edvel no&nbsp;<em>Youtube<\/em>&nbsp;da Justi\u00e7a Federal RS.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"S\u00e9rie DiverCIDADE \u00e9tnica, social e cultural - Breve Hist\u00f3ria de Porto Alegre\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zMX8xK_DJhc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Processo judicial hist\u00f3rico \u2013 Fam\u00edlia Couto<\/h2>\n\n\n\n<p>Instaurado no per\u00edodo mon\u00e1rquico, o processo da fam\u00edlia Couto foi um dos primeiros a tramitar na Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, criada logo ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e instalada na capital ga\u00facha em mar\u00e7o de 1891. Um mapa confeccionado na d\u00e9cada de 1820, e levado aos autos pela fam\u00edlia Couto, \u00e9 hoje um dos documentos mais antigos no acervo do Memorial da JFRS.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1881, os herdeiros de Joaquim Pereira do Couto protocolaram uma a\u00e7\u00e3o no Ju\u00edzo dos Feitos da Fazenda da Prov\u00edncia de S\u00e3o Pedro do Rio Grande do Sul, reivindicando o dom\u00ednio de direito de tr\u00eas quadras de terrenos localizados na vila de Porto Alegre, que abrangiam a Pra\u00e7a Conde D\u2019Eu (antiga Para\u00edso, atual XV de Novembro), a rua Silva Tavares (antiga Bragan\u00e7a, hoje&nbsp; Marechal Floriano Peixoto) e um trecho do Caminho Novo (atual rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria).<\/p>\n\n\n\n<p>Os reclamantes pretendiam provar que a \u00e1rea demandada correspondia \u00e0 parte que coube ao finado Joaquim de uma ch\u00e1cara pertencente a seu pai, Ant\u00f4nio Pereira Couto, inventariada e partilhada em 1821. Quando estourou a guerra civil na Prov\u00edncia (Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, 1835-1845), Joaquim mudou-se para S\u00e3o Paulo, retornando s\u00f3 no final do conflito para Porto Alegre, onde morreu em 1862. Na sua aus\u00eancia, a Fazenda P\u00fablica Nacional declarou os terrenos devolutos. Destinou uma parcela \u00e0 C\u00e2mara Municipal e o restante aforou a v\u00e1rios particulares.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme os herdeiros, a Fazenda atuou ilegalmente e com m\u00e1-f\u00e9. Quanto \u00e0 C\u00e2mara Municipal, \u201cdizendo-se defensora de suppostos interesses p\u00fablicos\u201d, procurava dificultar por todos os meios o reconhecimento da propriedade reivindicada, porque colocou parte dos terrenos concedidos para logradouros em proveito dos \u201cprotegidos da edilidade\u201d, e estes perderiam tal benef\u00edcio caso os Couto ganhassem a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exce\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o, a Fazenda Nacional disse que possu\u00eda os terrenos desde 1835, portanto h\u00e1 mais de 40 anos, e que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9, uma vez que os reclamantes jamais interromperam o curso da prescri\u00e7\u00e3o, assistindo sem oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios sobre os ditos terrenos. O juiz dos Feitos da Fazenda acolheu os argumentos e julgou improcedente o pedido dos herdeiros de Joaquim, que recorreram da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em ac\u00f3rd\u00e3o de 1889, a Rela\u00e7\u00e3o Revisora da extinta Corte do Imp\u00e9rio condenou a Fazenda Nacional e \u201cconsequentemente os actuais possuidores dos terrenos reivindicados\u201d a abrirem m\u00e3o dos mesmos em favor dos recorrentes, com os seus pr\u00e9dios e rendimentos livres de \u00f4nus. Decidiu que, \u201csendo senhores e propriet\u00e1rios de todos os terrenos beira-rio no Caminho Novo os herdeiros do Couto, n\u00e3o podia ter sido feita qualquer doa\u00e7\u00e3o\u201d pela Fazenda Nacional. Ou seja, os terrenos n\u00e3o eram devolutos. Tampouco poderia se alegar a prescri\u00e7\u00e3o pela posse, uma vez que os herdeiros sempre apresentaram, \u201cquer ao Governo Provincial, quer ao Governo Geral\u201d, reclama\u00e7\u00f5es contra os atos de dom\u00ednio praticados pela Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 11 de abril de 1891, a compet\u00eancia para julgar a mat\u00e9ria passou  \u00e0 rec\u00e9m-criada Justi\u00e7a Federal. Os herdeiros do finado Joaquim j\u00e1 eram legalmente propriet\u00e1rios da \u00e1rea reivindicada, faltando-lhes apenas a imiss\u00e3o na posse, \u201cpor depender este facto da liquida\u00e7\u00e3o do valor dos rendimentos dos terrenos e da constru\u00e7\u00e3o dos predios \u2013 isto \u00e9 as presta\u00e7\u00f5es de autores e r\u00e9os\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz federal Herm\u00ednio Francisco do Esp\u00edrito Santo determinou que os peritos avaliadores nomeados pelas partes analisassem os \u201crendimentos e interesses que deveri\u00e3o ter produzido para os liquidantes ditos terrenos, (&#8230;) anno por anno, o valor da renda que dari\u00e3o somente os terrenos que pertenci\u00e3o aos liquidantes, sem os acess\u00f3rios e benfeitorias feitos pelos liquidados, tendo-se em aten\u00e7\u00e3o o aumento do valor que com o tempo e progresso da cidade for\u00e3o adquirindo\u201d. &nbsp;Liquidada a execu\u00e7\u00e3o, ficou fixada em 369:500$00 (trezentos e sessenta e nove contos e quinhentos mil r\u00e9is) a indeniza\u00e7\u00e3o que os Couto deveriam pagar aos executados para serem imitidos na posse dos im\u00f3veis reivindicados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em janeiro de 1900, o juiz federal substituto Antonio Corr\u00eaa de Oliveira concedeu \u00e0 fam\u00edlia Couto a posse dos terrenos localizados nas ruas Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria e Marechal Floriano Peixoto, bem como os pr\u00e9dios neles constru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>Inconformados, a vi\u00fava de Miguel Teixeira de Carvalho e outros executados tentaram suspender a execu\u00e7\u00e3o por meio de embargos. Tamb\u00e9m sem sucesso, decidiram entrar com agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal considerou que os embargos n\u00e3o poderiam ser admitidos pelo juiz, porque apresentados fora do prazo legal. Por fim, tendo em vista que os Couto j\u00e1 estavam na posse dos im\u00f3veis, que os executados j\u00e1 haviam recebido as indeniza\u00e7\u00f5es, e que n\u00e3o mais cabiam recursos, julgou encerrado o processo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image is-style-default\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1-1024x1024.png\" alt=\"Imagem da capa do processo antigo\" class=\"wp-image-35878\" width=\"512\" height=\"512\" srcset=\"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1-1024x1024.png 1024w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1-300x300.png 300w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1-150x150.png 150w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1-768x768.png 768w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-PROCESSO-COUTO-1.png 1080w\" sizes=\"(max-width: 512px) 100vw, 512px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Capa de um dos volumes do processo, iniciado na ent\u00e3o justi\u00e7a estadual e remetido \u00e0 federal \u201cJuizo Federal da Sec\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul\u201d em 1891.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image is-style-default\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-MAPA.png\" alt=\"foto de mapa antigo\" class=\"wp-image-35879\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-MAPA.png 800w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-MAPA-300x300.png 300w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-MAPA-150x150.png 150w, https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/POST-MAPA-768x768.png 768w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Detalhe do mapa da d\u00e9cada de 1820 levado aos autos pela fam\u00edlia Couto para facilitar a demarca\u00e7\u00e3o dos terrenos reivindicados. Na imagem, \u00e9 poss\u00edvel identificar a Pra\u00e7a Conde D\u2019Eu (antiga Para\u00edso, atual XV de Novembro), a rua Silva Tavares (antiga Bragan\u00e7a, hoje Marechal Floriano Peixoto) e um trecho do Caminho Novo (atual rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria), mencionados na descri\u00e7\u00e3o do processo. Logo ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, os nomes dos logradouros p\u00fablicos de Porto Alegre foram alterados pela municipalidade, com o prop\u00f3sito de apagar os vest\u00edgios da monarquia e afirmar o novo regime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DiverCIDADE \u00e9tnica, social e cultural na hist\u00f3ria de Porto Alegre O Memorial da Justi\u00e7a Federal do RS promove a S\u00e9rie&nbsp;DiverCIDADE \u00e9tnica,&nbsp;social e cultural na hist\u00f3ria de Porto Alegre, iniciando com o tema&nbsp;Breve Hist\u00f3ria de Porto Alegre&nbsp;\u2013 palestra do Dr. Charles [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,21],"tags":[],"class_list":["post-35877","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-33","category-exposicoes-e-eventos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35877"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35896,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35877\/revisions\/35896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}