{"id":2060,"date":"2022-02-21T16:27:40","date_gmt":"2022-02-21T19:27:40","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/?page_id=2060"},"modified":"2024-08-09T16:03:52","modified_gmt":"2024-08-09T19:03:52","slug":"linha-do-tempo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/memoria\/historia\/linha-do-tempo\/","title":{"rendered":"Linha do Tempo"},"content":{"rendered":"\t\t
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Linha do Tempo da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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1890<\/div>
Cria\u00e7\u00e3o da JF<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no Brasil<\/div>

\"\"A Justi\u00e7a Federal foi criada pelo Decreto n\u00ba 848, de 11\/10\/1890, contendo dispositivos de Direito Penal, Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e Administrativa. Surge com a Rep\u00fablica, que instituiu o sistema federativo, mas \u00e9 institucionalizada somente em 1891, atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Republicana.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1891<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o do STF<\/div><\/div>
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Instala\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal <\/div>

\"\"<\/a>Na constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria outorgada pelo Decreto n\u00ba 848 de 11\/10\/1890, nos artigos 54 a 61, s\u00e3o lan\u00e7ados os princ\u00edpios fundamentais da organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica federal incluindo a instala\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (substituindo o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Imp\u00e9rio), inaugurado finalmente em 28\/02\/1891, no ent\u00e3o Distrito Federal (Rio de Janeiro).<\/p><\/div><\/div><\/div>

1891<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o da JF no RS<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no RS <\/div>

\"\"<\/a>Na constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria outorgada pelo Decreto n\u00ba 848 de 11\/10\/1890, nos artigos 54 a 61, s\u00e3o lan\u00e7ados os princ\u00edpios fundamentais da organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica federal incluindo a instala\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (substituindo o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Imp\u00e9rio), inaugurado finalmente em 28\/02\/1891, no ent\u00e3o Distrito Federal (Rio de Janeiro).<\/p><\/div><\/div><\/div>

1937<\/div>
Extin\u00e7\u00e3o da JF<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal <\/div>

\"\"<\/a>Com a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo pelo presidente Get\u00falio Vargas, em 1937, a Justi\u00e7a Federal \u00e9 extinta. Os processos foram transferidos para a Justi\u00e7a Estadual.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1946<\/div>
Tribunal de Recursos<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Federal de Recursos <\/div>

\"\"<\/p>

Foi criado o Tribunal Federal de Recursos no \u00e2mbito federal, como \u00f3rg\u00e3o de segundo grau da Justi\u00e7a Federal. A jurisdi\u00e7\u00e3o federal de primeiro grau ainda n\u00e3o havia sido restaurada. A partir de ent\u00e3o, os feitos que tinham a Uni\u00e3o como parte eram julgados em primeira inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a Estadual e, em segunda inst\u00e2ncia, na Justi\u00e7a Federal.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1965<\/div>
Recria\u00e7\u00e3o da JF<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Recria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal <\/div>

\"\"<\/p>

Atrav\u00e9s do Ato Institucional n\u00ba 2, criou-se uma Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em cada estado, com sede nas capitais, al\u00e9m de uma para o Distrito Federal. Em 1966, a Lei n\u00ba 5.010 organizou a Justi\u00e7a Federal.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1967<\/div>
Reinstala\u00e7\u00e3o da JFRS<\/div><\/div>
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Reinstala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no RS<\/div>

\"\"A Justi\u00e7a Federal ga\u00facha retomou seu funcionamento em maio de 1967, com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas varas federais na cidade de Porto Alegre, em duas salas emprestadas pela administra\u00e7\u00e3o estadual no pr\u00e9dio conhecido como \u201cPalacinho\u201d, localizado na Avenida Crist\u00f3v\u00e3o Colombo. Os primeiros ju\u00edzes foram Jos\u00e9 Neri da Silveira, Hermillo Shamann Galant e Jo\u00e3o C\u00e9sar Leit\u00e3o Krieger.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1967<\/div>
Mudan\u00e7a de pr\u00e9dio da JFRS<\/div><\/div>
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Mudan\u00e7a para o Edif\u00edcio Protetora<\/div>

\"\" <\/a>Em 20 de julho de 1967, a Se\u00e7\u00e3o transferiu-se para o Edif\u00edcio da Sociedade Companhia de Seguros Protetora, localizado na pra\u00e7a Rui Barbosa, em frente \u00e0 Avenida J\u00falio de Castilhos, no centro de Porto Alegre. Em 10 de outubro foi feita a instala\u00e7\u00e3o solene.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1969<\/div>
A\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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<\/div>
Surgimento de a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o <\/div>

A partir do Decreto-Lei n\u00ba 512, de 21 de mar\u00e7o de 1969, que regulou a Pol\u00edtica Nacional de Via\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o de rodovias come\u00e7aram a tramitar na Justi\u00e7a Federal. O Decreto definiu as regras para declara\u00e7\u00e3o de bens ou propriedades de utilidade p\u00fablica e desapropria\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de estradas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem no pa\u00eds, o que resultou no incremento da malha rodovi\u00e1ria brasileira.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1977<\/div>
Informatiza\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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In\u00edcio da Informatiza\u00e7\u00e3o<\/div>

A inform\u00e1tica estava come\u00e7ando a ser implantada na Justi\u00e7a Federal. Os primeiros passos foram o cadastramento dos processos que j\u00e1 haviam sido distribu\u00eddos manualmente, em forma de sorteio \u00e0s varas e j\u00e1 estavam tramitando. De in\u00edcio, um grupo de servidores foi incumbido da tarefa de preencher as comandas (formul\u00e1rios) com os dados processuais, repassando-os posteriormente aos servidores respons\u00e1veis por seu lan\u00e7amento no computador (digitadores). As m\u00e1quinas com as quais se iniciou a informatiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal ga\u00facha foram cedidas pela Dataprev.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1978<\/div>
A\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/div><\/div>
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In\u00edcio do ingresso de grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/div>

\"\"Em 15 de junho de 1978, uma a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria questionou os valores de aposentadoria. A decis\u00e3o, de novembro de 1980, julgou a a\u00e7\u00e3o procedente e condenou o Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social - INPS a reajustar o benef\u00edcio. A partir dessa decis\u00e3o, milhares de processos foram ajuizados em todo o Brasil, com o mesmo objetivo.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1979<\/div>
Primeira Ju\u00edza Federal<\/div><\/div>
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Posse da primeira Ju\u00edza Federal na SJRS<\/div>
No dia 24 de setembro de 1979, C\u00e9lia Leite Salibe ingressou na magistratura ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, vindo a atuar na 2\u00aa Vara Federal de Porto Alegre. Em 1980, passou a atuar na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo.<\/div><\/div><\/div>
1981<\/div>
Era da Informatiza\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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Era da Informatiza\u00e7\u00e3o<\/div>

\"\"<\/a><\/p>

Em 31 de mar\u00e7o de 1981, foi inaugurado o sistema de distribui\u00e7\u00e3o automatizada dos processos c\u00edveis, do envio de atas \u00e0 Imprensa Oficial e de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es processuais. No decorrer dos dois anos seguintes foram inclu\u00eddos no cadastro eletr\u00f4nico cerca de 20 mil processos f\u00edsicos. Al\u00e9m disso, em 1983 houve a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para a inclus\u00e3o das fases processuais nas varas criminais. Em 1987 os sistemas processuais c\u00edveis e criminais foram unificados, assim como a distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de processos. Em meados da d\u00e9cada de 1990, foi disponibilizada a primeira p\u00e1gina na internet e as unidades administrativas passaram a contar com rede para compartilhamento de arquivos.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1983<\/div>
A\u00e7\u00f5es habitacionais<\/div><\/div>
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<\/div>
Eclos\u00e3o de a\u00e7\u00f5es habitacionais<\/div>

\"\"<\/a>A disparada da infla\u00e7\u00e3o resultou na queda do poder aquisitivo, gerando desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e o incremento dos casos de inadimpl\u00eancia, compelindo milhares de mutu\u00e1rios do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) a buscar aux\u00edlio no Poder Judici\u00e1rio para reduzir o valor das presta\u00e7\u00f5es da casa pr\u00f3pria. Houve o ajuizamento de uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es contra o Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH) e os agentes financeiros, principalmente mandados de seguran\u00e7a, atrav\u00e9s dos quais os mutu\u00e1rios buscavam garantir a aplica\u00e7\u00e3o de seus \u00edndices de aumento salarial \u00e0s presta\u00e7\u00f5es dos contratos habitacionais. Surgem ent\u00e3o, na Justi\u00e7a Federal, as chamadas demandas de massa, com a mesma causa, mas diferentes autores.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1987<\/div>
Interioriza\u00e7\u00e3o da JF<\/div><\/div>
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Interioriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal<\/div>

\"\"<\/a>Desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final dos anos 80, a Justi\u00e7a Federal s\u00f3 existia nas capitais. Tal situa\u00e7\u00e3o gerava cr\u00edticas, pois a popula\u00e7\u00e3o do interior dos estados tinha dificuldade de acesso aos servi\u00e7os jurisdicionais. A partir de 1987, o processo de interioriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal teve in\u00edcio, com base na Lei n\u00ba 7.583, de 06\/01\/1987, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da JF de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a fim de aproxim\u00e1-la de seu jurisdicionado, tornando-a menos onerosa e mais acess\u00edvel. A primeira vara no interior do RS foi em Rio Grande, implantada em 16\/05\/87.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1988<\/div>
Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/div><\/div>
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Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/div>

\"\"<\/a> A nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabeleceu avan\u00e7os significativos em rela\u00e7\u00e3o a sua predecessora, o que aproximou mais a Justi\u00e7a Federal do cidad\u00e3o. O contexto desse per\u00edodo permitiu que se operassem mudan\u00e7as que fizeram com que se alcan\u00e7asse uma demanda sobre o Poder Judici\u00e1rio, nunca antes sentida. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determinou que o antigo Tribunal Federal de Recursos, que tinha sede em Bras\u00edlia, fosse substitu\u00eddo por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo Brasil. O objetivo era descentralizar e agilizar os servi\u00e7os oferecidos por aquela corte \u2013 que seria extinta \u2013, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio. A principal compet\u00eancia atribu\u00edda aos TRFs \u00e9 julgar os recursos contra decis\u00f5es judiciais em processos que envolvam a Uni\u00e3o ou as autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas federais, atuando como a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p><\/div><\/div><\/div>

1989<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o do TRF4<\/div><\/div>
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Instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/div>
Em 30 de mar\u00e7o de 1989, foi instalado o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre e jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. A sua sede foi inicialmente um pr\u00e9dio localizado na rua Washington Luiz n\u00ba 820, passando posteriormente a outros endere\u00e7os. A partir de 16 de dezembro de 2002 passou a atuar em sede pr\u00f3pria, ao lado da Justi\u00e7a Federal de 1\u00ba Grau, na Rua Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 300, bairro Praia de Belas.<\/div><\/div><\/div>
1993<\/div>
Especializa\u00e7\u00e3o das Varas<\/div><\/div>
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<\/div>
Especializa\u00e7\u00e3o das Varas<\/div>
\"\"<\/a>Apesar de j\u00e1 haver ocorrido especializa\u00e7\u00e3o de varas anteriormente (em 19 de julho de 1971, a Lei n\u00ba 5.677 mudou o n\u00famero de varas de tr\u00eas para cinco e especializou a 3\u00aa Vara em mat\u00e9ria criminal, por exemplo), foi em 1993 que ela ocorreu de maneira sistem\u00e1tica e consolidada na Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul, em raz\u00e3o do constante crescimento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es processuais. Dessa forma, tornou-se poss\u00edvel concentrar as a\u00e7\u00f5es pelo tipo de pedido, resultando em maior celeridade e qualidade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, al\u00e9m dos ju\u00edzes poderem aumentar sua produtividade, pela possibilidade de dedica\u00e7\u00e3o profunda e espec\u00edfica aos temas que envolvem as varas em que atuam. Nesse momento foram criadas oito varas: uma vara criminal, duas varas de execu\u00e7\u00e3o fiscal e cinco varas previdenci\u00e1rias.<\/div><\/div><\/div>
1997<\/div>
Atual sede da JFRS<\/div><\/div>
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<\/div>
Inaugura\u00e7\u00e3o da atual sede da Justi\u00e7a Federal<\/div>
\"\"<\/a>\nCom o aumento da demanda do Judici\u00e1rio Federal, foi necess\u00e1rio construir uma nova sede, mais moderna, inaugurada em 09 de maio de 1997, ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio de 30 anos da reimplanta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no RS. Como patrono da nova sede, foi escolhido o Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Am\u00e9rico Godoy Ilha, autoridade que empossou os tr\u00eas primeiros Ju\u00edzes Federais da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul.<\/div><\/div><\/div>
2001<\/div>
Lei dos JEFs<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
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Juizados Especiais Federais (JEFs) <\/div>
A Lei n\u00ba 10.259, de 12 de julho de 2001, criou os Juizados Especiais Federais C\u00edveis e Criminais (JEFs), com o intuito de simplificar e facilitar n\u00e3o apenas a tramita\u00e7\u00e3o de processos, mas tamb\u00e9m, e principalmente, o acesso ao Judici\u00e1rio de todos os cidad\u00e3os que acreditem terem sido lesados pela Uni\u00e3o ou por suas empresas p\u00fablicas e autarquias em a\u00e7\u00f5es de pequeno valor. Seu objetivo \u00e9 reduzir o n\u00famero de etapas processuais e simplific\u00e1-las, a fim de oferecer uma justi\u00e7a mais \u00e1gil. Tamb\u00e9m foram criadas as Turmas Recursais a fim de julgar os recursos impetrados contra senten\u00e7as proferidas pelos JEFs, com maior celeridade.<\/div><\/div><\/div>
2003<\/div>
e-Proc V1<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Implanta\u00e7\u00e3o da primeira fase do Processo Eletr\u00f4nico (e-Proc V1) <\/div>

\"\"<\/a>No dia 28 de julho de 2003, foi implantado, em Rio Grande, o sistema de Processo Eletr\u00f4nico, e-Proc V1, com base na Resolu\u00e7\u00e3o do TRF4 n\u00ba 23\/2003, inaugurando uma nova era na Justi\u00e7a Federal. Desenvolvido pelo TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, era destinado aos processos dos Juizados Especiais Federais.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2003<\/div>
Videoconfer\u00eancia<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Videoconfer\u00eancia<\/div>
A Lei n\u00ba 10.259\/01 que criou os Juizados Especiais Federais disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da videoconfer\u00eancia nos julgamentos, permitindo que ju\u00edzes domiciliados em cidades diferentes possam realizar reuni\u00f5es por via eletr\u00f4nica. No dia 04 de agosto de 2003, foi realizada a primeira sess\u00e3o oficial \u00e0 dist\u00e2ncia de ju\u00edzes federais, inaugurando o sistema de videoconfer\u00eancias na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/div><\/div><\/div>
2006<\/div>
CAP de Porto Alegre<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Inaugura\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento ao P\u00fablico em Porto Alegre<\/div>

\"\"<\/a> A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul inaugurou, no dia 14 de dezembro de 2006, as instala\u00e7\u00f5es da Central de Atendimento ao P\u00fablico (CAP), localizada no andar t\u00e9rreo, ala leste, do pr\u00e9dio-sede, em Porto Alegre. A unidade concentrava servi\u00e7os como protocolo unificado de peti\u00e7\u00f5es, entrega de autos, informa\u00e7\u00f5es processuais, emiss\u00f5es de certid\u00f5es, aterma\u00e7\u00e3o de novas demandas, assist\u00eancia judici\u00e1ria volunt\u00e1ria.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2009<\/div>
Lan\u00e7amento do SEI!<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Lan\u00e7amento do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es - SEI! <\/div>

\"\"<\/a>Permitiu a virtualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com o processamento eletr\u00f4nico da documenta\u00e7\u00e3o, sem a necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o de papel.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2009<\/div>
e-Proc V2<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Implanta\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico (e-Proc V2)<\/div>

\"\"<\/a>
Entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, uma grande mudan\u00e7a foi conclu\u00edda na Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul. Com a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema de processo eletr\u00f4nico no rito ordin\u00e1rio, o e-Proc V2, todos os novos processos da SJRS passaram a ser digitais. A mudan\u00e7a foi iniciada com a implanta\u00e7\u00e3o do e-Proc V1 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2011<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o dos CEJUSCONs<\/div><\/div>
<\/i><\/div>
<\/div>
Instala\u00e7\u00e3o dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania<\/div>

\"\"<\/a>Com o intuito de ampliar o Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e adequ\u00e1-lo \u00e0 Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesse, a Central de Concilia\u00e7\u00f5es da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Porto Alegre foi transformada em Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON). Entre maio e junho de 2011, foram instalados Cejuscons tamb\u00e9m nas cidades de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2012<\/div>
Per\u00edcias no SICOPREV<\/div><\/div>
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Primeiras per\u00edcias m\u00e9dicas realizadas pelo projeto Sicoprev<\/div>

\"\"<\/a><\/p>

O Sicoprev foi criado para padronizar e agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade. A iniciativa previu a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em cinco salas especialmente projetadas e equipadas para esse fim na pr\u00f3pria sede da Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2012<\/div>
Inaugura\u00e7\u00e3o das UAAs<\/div><\/div>
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Inaugura\u00e7\u00e3o das Unidades Avan\u00e7adas de Atendimento<\/div>

\u00a0<\/p>

Com uma estrutura mais simplificada e sem a necessidade de uma lei para sua cria\u00e7\u00e3o, as UAAs ampliaram os servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para algumas cidades onde n\u00e3o havia Justi\u00e7a Federal. As UAAs s\u00e3o estruturas fixas, vinculadas a uma vara federal de cidade pr\u00f3xima, para atendimento mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o. A primeira UAA instalada na SJRS foi no munic\u00edpio de Iju\u00ed, em 2012.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2013<\/div>
Memorial da JFRS<\/div><\/div>
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Inaugura\u00e7\u00e3o do Memorial da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul<\/div>

\"\"<\/a>Espa\u00e7o que privilegia a cultura e a mem\u00f3ria institucional, atuando na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e na divulga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Federal ga\u00facha.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2014<\/div>
Amplia\u00e7\u00e3o dos Cejuscons<\/div><\/div>
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Amplia\u00e7\u00e3o dos Cejuscons<\/div>
Com vistas ao fortalecimento da pr\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, as inaugura\u00e7\u00f5es dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania pelo interior do RS foram ampliadas \u2013 Santana do Livramento, Lajeado, Passo Fundo, Canoas e Bento Gon\u00e7alves.<\/div><\/div><\/div>
2014<\/div>
Concilia\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o da Vara de Conclia\u00e7\u00e3o<\/div>

No dia 10\/07\/2014, foi criada a 26\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, com compet\u00eancia exclusiva para concilia\u00e7\u00e3o de conflitos processuais e pr\u00e9-processuais de quest\u00f5es c\u00edveis, administrativas, fiscais e previdenci\u00e1rias, institu\u00edda pela resolu\u00e7\u00e3o 38\/2014<\/a>.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2015<\/div>
Justi\u00e7a Inclusiva<\/div><\/div>
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Justi\u00e7a Inclusiva<\/div>

In\u00edcio do Programa Justi\u00e7a Inclusiva em conjunto com a 26\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, especializada em concilia\u00e7\u00f5es, com a parceria do INSS, Procuradoria Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com o objetivo de aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, a fim de que ocorra n\u00e3o apenas a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a por meio de acordo, mas que tamb\u00e9m haja uma evolu\u00e7\u00e3o nos demais aspectos da vida do segurado, com vistas \u00e0 reinclus\u00e3o social deste. Atrav\u00e9s do programa, a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a a dependentes qu\u00edmicos se d\u00e1 atrav\u00e9s da comprova\u00e7\u00e3o da continuidade do tratamento especializado junto \u00e0 rede de sa\u00fade p\u00fablica, acompanhado periodicamente por assistente social do ju\u00edzo.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2015<\/div>
Sala de Mem\u00f3ria de Rio Grande<\/div><\/div>
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Inaugura\u00e7\u00e3o da Sala de Mem\u00f3ria de Rio Grande<\/div>

\"\"<\/a>A Subse\u00e7\u00e3o de Rio Grande, cidade mais antiga do estado do RS, foi a primeira unidade do interior do estado a ser inaugurada, e sua Sala Mem\u00f3ria, inaugurada em 22 de junho de 2015, veio trazer o panorama hist\u00f3rico disso.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2016<\/div>
CECON<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o da Central de Conv\u00eanios e Consultas\/CECON<\/div>
Devido \u00e0 crescente demanda de pedidos de utiliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados pelo Poder Judici\u00e1rio, a Central foi institu\u00edda na Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Porto Alegre como ponto de apoio \u00e0s unidades jurisdicionais para fins de cumprimento das decis\u00f5es judiciais relativamente a consultas, bloqueios, restri\u00e7\u00f5es e seus cancelamentos atrav\u00e9s dos sistemas conveniados (BacenJud, Renajud, Infojud, CNIB e GID-Detran).<\/div><\/div><\/div>
2016<\/div>
Acessibilidade e Inclus\u00e3o<\/div><\/div>
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Participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Inclus\u00e3o<\/div>

Prevista pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 230\/16-CNJ<\/a> e institu\u00edda na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o pela Portaria n\u00ba 893\/16-TRF4<\/a>, a CPAI tem como objetivos planejar, fiscalizar, elaborar e acompanhar a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, enfrentando restri\u00e7\u00f5es aos seus direitos e liberdades fundamentais. Em reuni\u00e3o da CPAI de 2016, foram convidados a participar todos os servidores que ingressaram na JFRS em vagas destinadas a Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2016<\/div>
Teletrabalho<\/div><\/div>
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Teletrabalho<\/div>

O teletrabalho \u00e9 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 134, de 12 de dezembro de 2016<\/a>, do TRF4.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2018<\/div>
Espa\u00e7o Mem\u00f3ria<\/div><\/div>
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Inaugura\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Mem\u00f3ria em Santo \u00c2ngelo<\/div>

\"\"<\/a>Tendo em vista a grandiosa hist\u00f3ria da cidade de Santo \u00c2ngelo, sede de uma das mais antigas Subse\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias do Rio Grande do Sul, evidenciou-se a necessidade de criar um espa\u00e7o de mem\u00f3ria na Justi\u00e7a Federal daquela cidade. O Espa\u00e7o foi inaugurado com a exposi\u00e7\u00e3o \u201cTra\u00e7ados da Justi\u00e7a Federal na Capital das Miss\u00f5es\u201d.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2019<\/div>
Inova\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o<\/div>

\"\"<\/a> O Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 iNOVATCH\u00ca utiliza metodologias de desenvolvimento e gest\u00e3o de projetos, como o design thinking<\/em> e o scrum<\/em>, em busca de solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es complexas vivenciadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2020<\/div>
Teletrabalho<\/div><\/div>
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Institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho compuls\u00f3rio e fechamento parcial dos pr\u00e9dios da Justi\u00e7a Federal<\/div>
Diante do reconhecimento mundial de uma pandemia do v\u00edrus de Covid-19 e da necessidade de reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos pr\u00e9dios-sede, para evitar o cont\u00e1gio, em 17\/03\/2020 foi institu\u00eddo o teletrabalho. Reuni\u00f5es e atendimentos passaram a acontecer por meio eletr\u00f4nico. Alguns servi\u00e7os foram adiados, outros cancelados e apenas os urgentes foram autorizados.<\/div><\/div><\/div>
2020<\/div>
Posse Virtual<\/div><\/div>
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Posse Virtual<\/div>

A pandemia da Covid-19 obrigou a SJRS a alterar o formato das posses de novos servidores. A atividade, que tradicionalmente acontecia nas depend\u00eancias da Dire\u00e7\u00e3o do Foro, passou a ocorrer remotamente.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2020<\/div>
Aux\u00edlio Emergencial<\/div><\/div>
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Aux\u00edlio Emergencial<\/div>

Desde o in\u00edcio do pagamento de aux\u00edlio emergencial pelo governo federal, a SJRS recebeu milhares de a\u00e7\u00f5es envolvendo o tema. Diante do indeferimento dos pedidos do aux\u00edlio, surgiram milhares de processos onde o cidad\u00e3o recorreu da negativa. Uma grande quantidade de pessoas foi beneficiada pelas decis\u00f5es, ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise dos dados.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2020<\/div>
Sistema Digital de Aterma\u00e7\u00e3o<\/div><\/div>
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Cria\u00e7\u00e3o do Sistema Digital de Aterma\u00e7\u00e3o<\/div>

\"\"<\/a> Um formul\u00e1rio on-line, orientativo e de f\u00e1cil preenchimento foi criado inicialmente para atender a popula\u00e7\u00e3o que ingressava com a\u00e7\u00f5es relativas ao Aux\u00edlio Emergencial. Pelo sistema, o cidad\u00e3o pode informar dados e anexar os documentos necess\u00e1rios ao ajuizamento da a\u00e7\u00e3o judicial, que s\u00e3o recebidos e revisados por servidores da SJRS. Estes s\u00e3o, ainda, os respons\u00e1veis pela reda\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial e montagem do processo, ou seja, da aterma\u00e7\u00e3o, meio de acesso \u00e0 Justi\u00e7a pelos Juizados Especiais, em que o proponente da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa contar com a assist\u00eancia de um advogado ou defensor p\u00fablico.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2020<\/div>
Direitos Humanos, Diversidade e Equidade<\/div><\/div>
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Grupo de Trabalho para A\u00e7\u00f5es em Direitos Humanos, Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidades<\/div>
A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul integrou-se \u00e0 Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidades com o compromisso de preservar os direitos humanos e sociais e garantir a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e interc\u00e2mbio de pol\u00edticas, boas pr\u00e1ticas e tecnologias de gest\u00e3o de direitos humanos, equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidades.<\/div><\/div><\/div>
2020<\/div>
C\u00edrculos de Conversa<\/div><\/div>
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Projeto C\u00edrculos de Conversa<\/div>

Foi criado em 26 de maio pelo Grupo de Trabalho de Justi\u00e7a Restaurativa em parceria com a Rede de Sa\u00fade Mental, com o objetivo de criar espa\u00e7os de pertencimento e conex\u00e3o entre o corpo funcional e colaboradores da Justi\u00e7a Federal durante o per\u00edodo de isolamento social. Para integrar o projeto, foram convidados servidores e magistrados que possu\u00edam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica como facilitadores de Justi\u00e7a Restaurativa e C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz.<\/p>

O c\u00edrculo de conversa \u00e9 um encontro de partilha e fortalecimento individual e coletivo, em um espa\u00e7o seguro de escuta e fala, que segue a linha metodol\u00f3gica dos C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz, desenhado por Kay Pranis.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2021<\/div>
Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria<\/div><\/div>
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Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Mem\u00f3ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul <\/div>

No dia 19 de mar\u00e7o foi publicada a Portaria 356\/2021<\/a> instituindo a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Mem\u00f3ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul, com o objetivo de coordenar a pol\u00edtica de Gest\u00e3o da Mem\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 324\/2020<\/a>, al\u00e9m de reunir, organizar, preservar, valorizar e divulgar a hist\u00f3ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2021<\/div>
Balc\u00e3o Virtual<\/div><\/div>
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Balc\u00e3o Virtual<\/div>

\"\"<\/a> Umas das solu\u00e7\u00f5es para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da Justi\u00e7a Federal durante a pandemia foi a implanta\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o Virtual, um novo canal de atendimento remoto para o cidad\u00e3o. Atendendo \u00e0s diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 372\/2021, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>, o Balc\u00e3o Virtual \u00e9 uma ferramenta de videoconfer\u00eancia que permite contato direto com o setor de atendimento de cada unidade judici\u00e1ria, bem como com as Centrais de Atendimento ao P\u00fablico. Utilizando a plataforma Zoom, o sistema busca reproduzir as caracter\u00edsticas do atendimento presencial, permitindo contato visual e o di\u00e1logo entre o jurisdicionado ou seu procurador e o servidor ou magistrado, mediante agendamento pr\u00e9vio - dispon\u00edvel online e de forma permanente - ou por solicita\u00e7\u00e3o imediata durante o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2021<\/div>
Justi\u00e7a Restaurativa<\/div><\/div>
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Pol\u00edtica de Justi\u00e7a Restaurativa da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/div>

Baseada na Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Restaurativa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 225\/2016 do CNJ<\/a>), foi lan\u00e7ada a Pol\u00edtica da 4\u00aa Regi\u00e3o e o Plano de Difus\u00e3o e Expans\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa, visando incluir a Justi\u00e7a Restaurativa de maneira definitiva no TRF4 e nas tr\u00eas Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias. A Justi\u00e7a Restaurativa se constitui como um conjunto ordenado e sist\u00eamico de princ\u00edpios, m\u00e9todos, t\u00e9cnicas e atividades pr\u00f3prias, que visa \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e viol\u00eancia, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, s\u00e3o solucionados de modo estruturado.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2021<\/div>
Trabalho presencial<\/div><\/div>
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Retomada gradual do trabalho presencial<\/div>

Com o avan\u00e7o da cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio pela Covid-19, iniciou-se a retomada gradual de atividades presenciais dentro das possibilidades de cada localidade da SJRS.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2022<\/div>
Justi\u00e7a Restaurativa<\/div><\/div>
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Centro de Justi\u00e7a Restaurativa (Cejure)<\/div>
\"Justi\u00e7a<\/div>

No dia 25 de novembro, foi oficialmente inaugurado o espa\u00e7o f\u00edsico projetado para proporcionar um ambiente seguro para as pr\u00e1ticas restaurativas na SJRS. A Pol\u00edtica de Justi\u00e7a Restaurativa foi institu\u00edda no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o a partir a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 87, de 19 de julho de 2021<\/a> e visa uma abordagem sist\u00eamica e transdisciplinar na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2023<\/div>
Amplia\u00e7\u00e3o da SJRS<\/div><\/div>
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Amplia\u00e7\u00e3o da SJRS<\/div>

30 anos da implanta\u00e7\u00e3o de oito novas Varas Federais na subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de Porto Alegre: a 15\u00aa<\/a>,\u00a0especializada em mat\u00e9ria criminal; a\u00a016\u00aa<\/a>\u00a0e a\u00a017\u00aa<\/a>,\u00a0especializadas em execu\u00e7\u00f5es fiscais;\u00a0e outras cinco especializadas em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria: a\u00a018\u00aa<\/a>, a\u00a019\u00aa<\/a>, a\u00a020\u00aa<\/a>, a\u00a021\u00aa<\/a>\u00a0e a\u00a022\u00aa<\/a>.\u00a0<\/p>

Implanta\u00e7\u00e3o de Vara Federais nas cidades de Bag\u00e9, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santana do Livramento e da 2\u00aa Vara Federal de Santa Maria.<\/p><\/div><\/div><\/div>

2024<\/div>
O desastre clim\u00e1tico de maio<\/div><\/div>
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O desastre clim\u00e1tico de maio<\/div>

\"fotoEntre o final de abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior inunda\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria, afetando quase 95% do estado. Chuvas intensas sobrecarregaram os rios Taquari, Ca\u00ed, Pardo, Jacu\u00ed, Sinos e Gravata\u00ed, resultando no transbordamento e inunda\u00e7\u00e3o de muitas cidades. O desastre causou a submers\u00e3o de casas, devasta\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, perda de centenas de vidas e danos significativos a institui\u00e7\u00f5es, empresas e \u00e0 agricultura. Uma ampla rede de solidariedade foi mobilizada para apoiar os esfor\u00e7os de resgate e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>\n

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