{"id":505,"date":"2021-09-28T15:32:44","date_gmt":"2021-09-28T18:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/?page_id=505"},"modified":"2023-06-26T13:52:44","modified_gmt":"2023-06-26T16:52:44","slug":"inventario-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/jusclima2030-em-acao\/em-foco\/prototipacao-de-solucoes\/inventario-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa"},"content":{"rendered":"\n
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Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n

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\"Logo<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Poder Judici\u00e1rio brasileiro reconhece na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e na integra\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 da ONU pautas priorit\u00e1rias de a\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio 2021\u20132026, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 325, de 30 de junho de 2020<\/a>, elencou a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade expressamente como um de seus componentes e, entre as Metas Nacionais estabelecidas pelo Poder Judici\u00e1rio para o ano de 2021, foi aprovada a  Meta 9 \u2013 Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judici\u00e1rio<\/strong> (STJ, Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a do Trabalho e Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o e dos Estados).<\/p>\n\n\n\n

Regulamentando a pol\u00edtica de sustentabilidade no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e definindo as balizas de a\u00e7\u00e3o a serem adotadas pelas unidades judici\u00e1rias em diferentes esferas, em junho de 2021 foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 400, a qual determinou aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em a\u00e7\u00f5es ambientalmente corretas, economicamente vi\u00e1veis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel (artigo 2\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o igualmente estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sustentabilidade no Poder Judici\u00e1rio, para assessorarem o planejamento, a implementa\u00e7\u00e3o, o monitoramento de metas anuais e a avalia\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho para o cumprimento dos termos da Resolu\u00e7\u00e3o. O seu artigo 16 ainda definiu as compet\u00eancias das unidades de sustentabilidade, e previu o fomento de a\u00e7\u00f5es, com o apoio das Comiss\u00f5es Gestoras dos Planos de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS), que passem a estimular, entre outros temas, o controle de emiss\u00e3o de di\u00f3xido carbono no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio (artigo 16, inciso VII, al\u00ednea \u2018j\u2019).<\/p>\n\n\n\n

Exemplificando formas para o aludido controle de emiss\u00f5es, o par\u00e1grafo s\u00e9timo do mesmo dispositivo referiu que o mesmo dar-se-\u00e1 pelo uso de fontes de energia renov\u00e1vel, de alternativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil e pela realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de plantio de \u00e1rvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas.<\/p>\n\n\n\n

No desfecho da Resolu\u00e7\u00e3o 400, ademais, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a disp\u00f4s que os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio deveriam implementar plano de compensa\u00e7\u00e3o ambiental at\u00e9 o ano 2030 (Agenda 2030 \u2013 ONU), a fim de reduzir, permanentemente, a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa resultante de seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, considerando este macrocontexto, o Laborat\u00f3rio JusClima2030 reputa fundamental que doravante ocorra um efetivo alinhamento entre as a\u00e7\u00f5es, planos e metas de gest\u00e3o das unidades judici\u00e1rias e as metas e os objetivos contidos nos 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel que comp\u00f5em a Agenda 2030. Entre estes, neste t\u00f3pico destacamos os afetos ao ODS 13, A\u00e7\u00e3o Global contra a Mudan\u00e7a do Clima, objetivo que pugna pela ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos.<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"Figura<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ciente de sua condi\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e, portanto, de sua voca\u00e7\u00e3o para a propositura e prototipa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es vocacionadas ao aprimoramento de nossa institui\u00e7\u00e3o, o JusClima2030 elegeu como um dos objetivos de seu primeiro ciclo de atividades o impulso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa <\/strong>nas unidades judici\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 cedi\u00e7o, um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es diretas e indiretas de gases de efeito estufa \u00e9 a forma tecnicamente adequada e internacionalmente reconhecida de quantificar as fontes de emiss\u00e3o de GEE de uma institui\u00e7\u00e3o, empresa, evento, processo, unidade, produto, pa\u00eds, atividade ou \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios de Emiss\u00e3o de GEE baseiam-se em procedimentos e pr\u00e1ticas recomendadas por protocolos internacionais credenciados (GHG Protocol<\/em>) e nacionais igualmente reconhecidas (ABNT NBR ISO 14064).<\/p>\n\n\n\n

Assim, a elabora\u00e7\u00e3o de um Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) \u00e9 o primeiro passo para que uma institui\u00e7\u00e3o possa avaliar como as suas atividades impactam o sistema clim\u00e1tico, e a partir deste diagn\u00f3stico identificar estrat\u00e9gias que possam contribuir com a gradual e cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conhecer, portanto, o perfil das emiss\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dado elementar e premissa obrigat\u00f3ria para que sejam poss\u00edveis os passos seguintes, no sentido de serem estabelecidas estrat\u00e9gias, planos e metas para redu\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, promovendo-se um alinhamento efetivo – e n\u00e3o meramente superficial – das a\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio brasileiro com o ODS 13 da Agenda 2030.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o JusClima2030 concebeu, ainda no final de 2020, um projeto piloto de Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa, postulando, junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, apoio e acolhida \u00e0 proposta apresentada.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com o aceite e incentivo da Dire\u00e7\u00e3o do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul, o JusClima2030 ent\u00e3o formulou proposta de Invent\u00e1rio para os anos de 2019 e de 2020, consignados os dados a respeito da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Federal do Rio Grande do Sul.
Postulou-se a confec\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa para os anos de 2019 e 2020, com o intuito de comparar o impacto das atividades tamb\u00e9m em termos de emiss\u00f5es em um ano de funcionamento t\u00edpico do Poder Judici\u00e1rio, com as edifica\u00e7\u00f5es abertas e com o trabalho presencial em operacionalidade plena (2019); com o ano de 2020, no qual, desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020, em raz\u00e3o da eclos\u00e3o da Pandemia do Covid-19, as atividades tiveram que ser reprogramadas para priorizarem o ambiente virtual de trabalho, com o fechamento provis\u00f3rio das edifica\u00e7\u00f5es nos per\u00edodos mais cr\u00edticos de cont\u00e1gio e transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

O JusClima2030 reputa fundamental obter estes dados n\u00e3o s\u00f3 pela possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o dos fatores preponderantes em termos de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de projetos adequados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das fontes identificadas, mas sobremaneira para que todo o planejamento de nossas estruturas, edifica\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o de trabalho futuros igualmente sopesem o impacto ao sistema clim\u00e1tico que nossas atividades regulares representam.<\/p>\n\n\n\n

Doravante, portanto, o Jusclima2030 aqui divulgar\u00e1 o est\u00e1gio de evolu\u00e7\u00e3o de seu projeto piloto, agora em fase de licita\u00e7\u00e3o, para que seja poss\u00edvel \u00e0s demais unidades judici\u00e1rias replicarem esta iniciativa e, ademais, para que sejam compartilhadas as boas pr\u00e1ticas e os modelos de contrata\u00e7\u00e3o apropriados, cumprindo-se integralmente os termos do artigo 17 da Resolu\u00e7\u00e3o 400 do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

O Jusclima2030 \u00e9 ciente de que a cria\u00e7\u00e3o de um plano de compensa\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica \u2013 nos termos em que consigna a novel Resolu\u00e7\u00e3o \u2013, pressup\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o desta etapa fundamental, materializadas nos invent\u00e1rios referidos, e tamb\u00e9m por este motivo a tem\u00e1tica agora \u00e9 objeto de enquete espec\u00edfica em nosso s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento<\/h2>\n\n\n\n
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23\/11\/2021<\/h4>\n<\/div>\n\n\n\n
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Em 23 de novembro de 2021, foi publicado o Edital para a licita\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do RS para os anos de 2019, 2020 e 2021. O certame ser\u00e1 realizado em 06 de dezembro 2021. Veja abaixo o Termo de Refer\u00eancia e o Edital do Preg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Termo de Refer\u00eancia<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
Edital do preg\u00e3o eletr\u00f4nico<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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09\/11\/2022<\/h4>\n<\/div>\n\n\n\n
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Em 09 de novembro de 2022, a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul apresentou os resultados dos Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa realizados para os anos de 2019, 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo os resultados finais apurados para o per\u00edodo inventariado. Como pr\u00f3ximos passos, a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul ir\u00e1 auditar os invent\u00e1rios e registrar os mesmos na Plataforma brasileira do Programa GHG Protocol<\/em>, de modo a dar publicidade e transpar\u00eancia aos resultados apurados e, em seguimento, lan\u00e7ar edital e chamamento para compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es do per\u00edodo mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Relato\u0301rio Inventa\u0301rio GEE 2019 2020 2021<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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26\/06\/2023<\/h4>\n<\/div>\n\n\n\n
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Em maio de 2023, a Justi\u00e7a Federal do Grande do Sul finalizou a auditoria externa dos Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa. Referida Auditoria foi realizada pelo Instituto Totum. A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul aderiu ao ciclo de 2023 do GHG Protocol Brasil (FGV) para publica\u00e7\u00e3o dos resultados dos Invent\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2023, a Comiss\u00e3o de Sustentabilidade, com apoio dos integrantes do JusClima2030, elaborou Estudo T\u00e9cnico Preliminar para lan\u00e7amento de Edital de Compensa\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es apuradas pela Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em 2021, para cumprimento dos termos do artigo 24 da Res. CNJ 400\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Estudo T\u00e9cnico Preliminar para Compensa\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es da SJRS<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Participe! Colabore com o JusClima2030 para o alinhamento do Poder Judici\u00e1rio brasileiro ao ODS 13: A\u00e7\u00e3o global contra a mudan\u00e7a do clima!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio brasileiro reconhece na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e na integra\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 da ONU pautas priorit\u00e1rias de a\u00e7\u00e3o.   Nesse sentido, a Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio 2021\u20132026, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 325, de 30 de junho de 2020, elencou a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade expressamente como um de seus componentes e, entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1410,"parent":503,"menu_order":10,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-505","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=505"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2367,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/505\/revisions\/2367"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}