{"id":501,"date":"2021-09-28T15:31:12","date_gmt":"2021-09-28T18:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/?page_id=501"},"modified":"2024-05-29T21:59:54","modified_gmt":"2024-05-30T00:59:54","slug":"aquisicoes-sustentaveis","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/jusclima2030-em-acao\/em-foco\/sustentabilidade-no-poder-judiciario\/aquisicoes-sustentaveis\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Contrata\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
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Pol\u00edtica de Contrata\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Pol\u00edtica de Governan\u00e7a das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no Poder Judici\u00e1rio e alinhamento com a Agenda 2030<\/h2>\n\n\n
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\"Os<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, para al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 201\/2015<\/a>, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400\/2021<\/a> \u2013 que inclu\u00edram as compras sustent\u00e1veis dentre os indicadores do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS) \u2013 merece destaque a  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 347\/2020 do CNJ<\/a>, que  disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no Poder Judici\u00e1rio. Al\u00e9m de apontar uma s\u00e9rie de medidas de gest\u00e3o em n\u00edveis estrat\u00e9gico, t\u00e1tico e operacional, incluindo a sustentabilidade, ela prev\u00ea uma s\u00e9rie de instrumentos de governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, no \u00e2mbito do CNJ foi constitu\u00eddo Comit\u00ea Gestor de Governan\u00e7a das Contrata\u00e7\u00f5es, conforme previsto no artigo 35 da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020. Como forma de subsidiar os trabalhos do Comit\u00ea Gestor, a Portaria Presid\u00eancia CNJ 104<\/a>, de abril de 2023, designou grupo de trabalho para subsidiar as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor.  <\/p>\n\n\n\n

O Artigo 3\u00ba da Portaria designou como integrantes do Grupo de Trabalho:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Agenda 2030, que o coordenar\u00e1;
II \u2013 Rafaela Santos Martins da Rosa, Ju\u00edza Federal substituta da 12\u00aa Vara Federal de Porto Alegre\/RS, Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul;
III \u2013 Teresa Villac, Advogada da Uni\u00e3o, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o;
IV \u2013 Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Coordenadora de Gest\u00e3o Socioambiental do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios;
V \u2013 Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Assessora-Chefe de Gest\u00e3o Socioambiental do Superior Tribunal de Justi\u00e7a;
VI \u2013 Andr\u00e9a Regina Lopes Ache, Coordenadora-Geral de Normas da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos;
VII \u2013 Isabella Brito, Secret\u00e1ria de Materiais do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios;
VIII \u2013 Tatiana Martins da Costa Camar\u00e3o, Assessora da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais;
IX \u2013 Renato Cader, Assessor-Chefe de Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas Estrat\u00e9gicas, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 4\u00ba da Portaria determinou que o Grupo de Trabalho teria o suporte operacional do JusClima2030, Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, Intelig\u00eancia e ODS (Liods\/CNJ) n. 3\/2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como primeira provid\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, foi elaborada pesquisa para an\u00e1lise do n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o dos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020 pelas unidades do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nos anexos em destaque, colacionamos a \u00edntegra dos questionamentos elaborados pelo Grupo de Trabalho e pelos integrantes do JusClima2030. No momento, o Grupo de Trabalho e o projeto Jusclima2030 est\u00e3o compilando os resultados para apresenta\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea Gestor do Relat\u00f3rio Final, cuja divulga\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em 22 de novembro de 2023, em evento conduzido pela Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento da Agenda 2030 no CNJ.<\/p>\n\n\n\n

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Anexos com os questionamentos elaborados pelo Grupo de Trabalho e pelos integrantes do JusClima2030:<\/h3>\n\n\n\n
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Bloco 1<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020 <\/strong>
Bloco 1<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Bloco 2<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020 <\/strong>
Bloco 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Bloco 3<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020 <\/strong><\/strong>
Bloco 3<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio de an\u00e1lise do question\u00e1rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o CNJ 347\/2020<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de coleta de respostas ao question\u00e1rio e a tabula\u00e7\u00e3o dos dados, um relat\u00f3rio de an\u00e1lise do sobre a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 347\/2020 foi elaborado pelo grupo de trabalho. O relat\u00f3rio foi apresentado em Webin\u00e1rio promovido pelo CNJ em 22 de novembro de 2023. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio subsidiar\u00e1 o procedimento do CNJ sobre controle de cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e poder\u00e1 ser considerado pelo Comit\u00ea Gestor de Governan\u00e7a de Contrata\u00e7\u00f5es do CNJ para o planejamento previsto na Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi transmitido ao vivo, no canal do CNJ, pelo YouTube e as grava\u00e7\u00f5es podem ser acessadas abaixo.<\/p>\n\n\n\n

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Webin\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio – Turno da Manh\u00e3<\/h5>\n\n\n\n