{"id":499,"date":"2021-09-28T15:30:21","date_gmt":"2021-09-28T18:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/?page_id=499"},"modified":"2024-07-04T14:57:20","modified_gmt":"2024-07-04T17:57:20","slug":"de-pls-para-psi","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/jusclima2030-em-acao\/em-foco\/sustentabilidade-no-poder-judiciario\/de-pls-para-psi\/","title":{"rendered":"De PLS para PSI"},"content":{"rendered":"\n
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De PLS para PSI<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A responsabilidade socioambiental no judici\u00e1rio foi inicialmente regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 201\/2015, que determinou a cria\u00e7\u00e3o de unidades socioambientais e a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS) em seus \u00f3rg\u00e3os, tendo sido recentemente substitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 400\/2021. A Resolu\u00e7\u00e3o de 2015 preconizou a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ambiental e econ\u00f4mico pautada pela racionaliza\u00e7\u00e3o e consumo consciente de materiais e servi\u00e7os, com os seguintes temas m\u00ednimos: energia el\u00e9trica; \u00e1gua e esgoto; gest\u00e3o de res\u00edduos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua; contrata\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis de obras, equipamentos, combust\u00edvel, servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manuten\u00e7\u00e3o predial; e deslocamento de pessoal, bens e materiais. Desde ent\u00e3o os indicadores de sustentabilidade v\u00eam sendo reunidos e consolidados pelo CNJ em relat\u00f3rios anuais. <\/p>\n\n\n\n

Na recente revis\u00e3o da pol\u00edtica de sustentabilidade do Poder Judici\u00e1rio, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 400\/2021, os indicadores m\u00ednimos previstos e publicados no Balan\u00e7o Socioambiental foram complementados pelos gastos com a constru\u00e7\u00e3o de novos edif\u00edcios e pelo uso de energia alternativa ou renov\u00e1vel, o que pode estimular a instala\u00e7\u00e3o de fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica ou e\u00f3lica e contribuir para o ODS 7 \u2013 energia limpa e acess\u00edvel da Agenda 2030. Em seu artigo 24\u00ba, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece que \u201cos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio devem implementar plano de compensa\u00e7\u00e3o ambiental at\u00e9 o ano 2030, a fim de reduzir, permanentemente, a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, resultante de seu funcionamento\u201d, o que contribui para o ODS 13 \u2013 a\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a global do clima. Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o estabeleceu que o Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel dever\u00e1 promover a equidade e diversidade, sem, entretanto, propor nenhum indicador de desempenho relacionado ao tema.<\/p>\n\n\n

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Estas mudan\u00e7as na nova resolu\u00e7\u00e3o respondem a um contexto fr\u00e1gil, ansioso, n\u00e3o linear e incompreens\u00edvel, identificado pelo acr\u00f4nimo BANI (Brittle, Anxious, Nonlinear and Incomprehensible)<\/em>, que foi exacerbado pelas consequ\u00eancias e preju\u00edzos causados por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos e pela pandemia da Covid-19. Fazendo refer\u00eancia aos cisnes negros, acontecimentos imprevis\u00edveis e de grande impacto (Taleb, 2017), as poss\u00edveis consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao mercado financeiro passaram a ser chamados de cisnes verdes, fen\u00f4menos previs\u00edveis cujos riscos demandam mudan\u00e7as profundas nos mercados (Bolton et. Al, 2020). O desenvolvimento sustent\u00e1vel demanda novas teorias econ\u00f4micas, que visem simultaneamente \u00e0 prosperidade econ\u00f4mica, social e ambiental, contrapondo a l\u00f3gica desenvolvimentista do s\u00e9culo XX, orientada pelo fluxo econ\u00f4mico de bens e servi\u00e7os medido pelo PIB (produto interno bruto), e ancorada no lucro para os acionistas, na concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e no crescimento a qualquer custo. Um modelo econ\u00f4mico alternativo \u00e9 a Economia Donut <\/em>(rosquinha), em que o espa\u00e7o justo e seguro para a humanidade fica entre o os limites de um alicerce social, que corresponde ao furo no centro da rosca, e um teto ecol\u00f3gico, do lado de fora da rosca (Raworth, 2019).<\/p>\n\n\n\n

Considerando a diversidade e complexidade do cen\u00e1rio atual, somada \u00e0 natureza universal, integrada e indivis\u00edvel da Agenda 2030, que equilibra as tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel, social, econ\u00f4mica e ambiental, em 17 objetivos e 169 metas interconectadas, se faz presente a necessidade de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de gest\u00e3o das estrat\u00e9gias, metas e indicadores de sustentabilidade do Poder Judici\u00e1rio.\u00a0 A fim de alinhar os Planos de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel aos ODS da Agenda 2030, \u00e9 fundamental a amplia\u00e7\u00e3o e interconex\u00e3o de seus indicadores e metas, de forma hol\u00edstica e sist\u00eamica, com par\u00e2metros e m\u00e9tricas transdisciplinares e multidimensionais, que enfatizem a import\u00e2ncia da governan\u00e7a com foco ambiental e social. Esta nova abordagem pode ser chamada de \u201cvis\u00e3o integral\u201d, na acep\u00e7\u00e3o de Ken Wilber (2020), autor que re\u00fane em um \u00fanico modelo os fatores mais importantes das grandes tradi\u00e7\u00f5es mundiais, o conhecimento e o potencial humano para o desenvolvimento psicol\u00f3gico, espiritual e social. Deste modo, a vis\u00e3o integral permeia a mudan\u00e7a de paradigmas EGOc\u00eantricos para ECOc\u00eantricos, em que os indiv\u00edduos visam \u00e0 harmonia com o ambiente e todos os outros seres.\u00a0Assim, considerando o pioneirismo do intuito de incorporar a Agenda 2030 ao Poder Judici\u00e1rio, o JusClima2030 defende a necessidade de um novo paradigma para as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade dos seus \u00f3rg\u00e3os, transformando os atuais Planos de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel, orientados por indicadores financeiros e unidimensionais, em PLANOS DE SUSTENTABILIDADE INTEGRAL<\/strong>, que envolvam e mobilizem a todos os colaboradores e jurisdicionados em a\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e interconectadas, estruturadas com indicadores e metas multidimensionais, alinhados aos dezessete objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e conciliando aspectos econ\u00f4micos, ambientais e sociais aos cinco pilares da Agenda 2030 no judici\u00e1rio: Paz, Prosperidade, Parcerias, Pessoas, Planeta!<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos invent\u00e1rios de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa pela Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul, o projeto JusClima2030 prop\u00f4s a prototipa\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel para a JFRS, incorporando-se a sustentabilidade integrada e com as atualiza\u00e7\u00f5es recentes feitas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 550\/2024 na reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 400\/2021. Os indicadores de opera\u00e7\u00f5es sugeridos pelo projeto JusClima2030 ser\u00e3o considerados na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Sustentabilidade Integrada da JFRS.<\/p>\n\n\n\n

A Dire\u00e7\u00e3o do Foro da JFRS acolheu a proposta apresentada, e no segundo semestre de 2024 a Comiss\u00e3o Gestora do PLS ir\u00e1 elaborar o Plano de Sustentabilidade Integrada da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul. Todos podem acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desta jornada pelo processo SEI 0001289-32.2024.4.04.80<\/a>01<\/p>\n\n\n

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  1. BOLTON, Patrick et al. The green swan.<\/em> BIS Books, 2020.<\/li>\n\n\n\n
  2. RAWORTH, Kate. Economia Donut: uma alternativa ao crescimento a qualquer custo. Editora Zahar, 2019.<\/li>\n\n\n\n
  3. TALEB, Nassim Nicholas. O cisne Negro. Editora Leya, 2017.WILBER, Ken. A vis\u00e3o integral. Editora Cultrix, 2020.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A responsabilidade socioambiental no judici\u00e1rio foi inicialmente regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 201\/2015, que determinou a cria\u00e7\u00e3o de unidades socioambientais e a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS) em seus \u00f3rg\u00e3os, tendo sido recentemente substitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 400\/2021. A Resolu\u00e7\u00e3o de 2015 preconizou a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ambiental e econ\u00f4mico pautada pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1382,"parent":494,"menu_order":20,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-499","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=499"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2985,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/499\/revisions\/2985"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}