{"id":2466,"date":"2023-09-20T19:30:21","date_gmt":"2023-09-20T22:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/?post_type=litigio&p=2466"},"modified":"2023-10-28T17:57:05","modified_gmt":"2023-10-28T20:57:05","slug":"ibama-vs-silmar-gomes-moreira","status":"publish","type":"litigio","link":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/litigio\/ibama-vs-silmar-gomes-moreira\/","title":{"rendered":"IBAMA vs.\u00a0\u00a0Silmar Gomes Moreira"},"content":{"rendered":"\n

Peti\u00e7\u00e3o inicial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Ibama ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em desfavor de Silmar Gomes Moreira visando a responsabilidade civil da parte R\u00e9 pelos danos indicados na fundamenta\u00e7\u00e3o, decorrentes do dep\u00f3sito de 2.063,65 metros c\u00fabicos de toras de madeira sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 narrativa f\u00e1tica, a inicial descreve a lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o em desfavor da parte R\u00e9 em raz\u00e3o do armazenamento de produto florestal il\u00edcito (madeira serrada). Descreve o Ibama que o volume de madeira encontrado em poder do R\u00e9u n\u00e3o possu\u00eda o devido registro documental de regularidade (ATPF\/DOF), e que tampouco comprovou a regularidade da madeira no curso do processo administrativo. No que respeita \u00e0 autoria, a inicial sustenta que a conduta do R\u00e9u se enquadra no conceito de poluidor da legisla\u00e7\u00e3o ambiental (Lei n. \u00ba 6.938\/81) e que o mesmo, ao efetuar a conduta de dep\u00f3sito florestal de produto il\u00edcito, praticou atividade lesiva ao meio ambiente. O nexo de causalidade entre a conduta e a danosidade, por sua vez, segundo aponta a inicial, estaria demonstrado pela indica\u00e7\u00e3o de conduta efetivamente poluidora, possuindo a parte R\u00e9 consci\u00eancia da ilicitude da explora\u00e7\u00e3o florestal praticada.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 narrativa jur\u00eddica, a inicial refor\u00e7a o interesse processual e legitimidade do Ibama para a propositura do feito, o cabimento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para a postula\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por danos ambientais, a compet\u00eancia federal em raz\u00e3o do interesse jur\u00eddico da Uni\u00e3o e de suas autarquias, e o car\u00e1ter objetivo da responsabilidade civil em mat\u00e9ria de dano ambiental no contexto doutrin\u00e1rio e jurisprudencial brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente sobre a quantifica\u00e7\u00e3o do dano indicado na a\u00e7\u00e3o, a parte autora indica a obriga\u00e7\u00e3o de fazer, consistente na recupera\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, acrescida da obriga\u00e7\u00e3o de pagar, indicando e quantificando o dano clim\u00e1tico resultante da conduta indevida. A inicial postula, ademais, que a repara\u00e7\u00e3o do dano ocorra com o reflorestamento em \u00e1rea p\u00fablica onde ocorreu o dano, a ser indicada pelo Ibama no momento da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Liminarmente, foram formulados os seguintes pedidos:<\/p>\n\n\n\n

a) a decreta\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de incentivos ou benef\u00edcios fiscais, bem como de acessos \u00e0 linha de cr\u00e9dito concedidos pelo Poder P\u00fablico ao Requerido, at\u00e9 que o dano ambiental esteja completamente regenerado, devendo, para tanto, serem expedidos of\u00edcios \u00e0 Receita Federal do Brasil e \u00e0s Secretarias Estadual e Municipal de Fazenda; b) a decreta\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de acesso a linhas de cr\u00e9dito concedidas com recursos p\u00fablicos ao Requerido, por institui\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito, at\u00e9 que o dano ambiental esteja completamente regenerado, devendo, para tanto, serem expedidos of\u00edcios ao Banco Central do Brasil – BACEN, a fim de que seja emitido comunicado a todas as institui\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito \u2013 integrantes do SFN; c) a decreta\u00e7\u00e3o da indisponibilidade de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Requerido, em montante suficiente para garantir a recupera\u00e7\u00e3o do dano ambiental causado, qual seja, R$ 2.225.650,65, a ser feita da seguinte forma: c.1) expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Receita Federal, para que informe a exist\u00eancia de bens em nome do Requerido; c.2) expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Junta Comercial de Anapu\/PA, para que forne\u00e7a rela\u00e7\u00e3o de todas as pessoas jur\u00eddicas das quais o R\u00e9u consta como s\u00f3cio (em consulta \u00e0 Receita Federal, verificou-se que o r\u00e9u \u00e9 s\u00f3cio da empresa FABRICA DE MOVEIS SIZELU LTDA (nome fantasia: F\u00e1brica de M\u00f3veis Sizelu, CNPJ: 04.427.576\/0001-90) e da empresa PRIMUS COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA \u2013 ME (nome fantasia: Madeireira Primus, CNPJ: 19.314.494\/0001-07); c.3) indisponibilidade de bens im\u00f3veis, mediante of\u00edcio \u00e0 Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 para que comunique a todos os respectivos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis da Comarca; c.4) indisponibilidade de valores depositados em conta corrente e poupan\u00e7a atrav\u00e9s do sistema BACENJUD; c.5) restri\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, atrav\u00e9s do sistema RENAJUD; c.6) sem preju\u00edzo do embargo administrativo, seja judicialmente embargada a atividade poluidora exercida pelo Requerido, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de R$ 100,00 (cem reais) por hectare explorado irregularmente; c.7) arresto, simult\u00e2neo \u00e0s medidas acima, de bens m\u00f3veis (maquin\u00e1rio e demais bens) encontrados no endere\u00e7o do Requerido, para que possam tamb\u00e9m garantir a efetividade da presente demanda coletiva; c.8) outras medidas que esse douto Ju\u00edzo reputar pertinentes para a indisponibilidade o patrim\u00f4nio do R\u00e9u\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como julgamento final, requereu a parte autora:<\/p>\n\n\n\n

\u201cd.1) em obriga\u00e7\u00e3o de fazer consistente em recuperar uma \u00e1rea de 20,6365 hectares, com base em plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada (PRAD) elaborado por t\u00e9cnico habilitado, com a devida ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), a ser submetido ao IBAMA, preferencialmente em \u00e1rea de mesmo bioma localizada em Terra Ind\u00edgena, Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o ou Projeto de Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria a ser indicada pelo IBAMA, devendo apresentar laudo ambiental a esse Ju\u00edzo a cada seis meses, para demonstra\u00e7\u00e3o do cumprimento da recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente degradado, tudo sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100,00 (cem reais) por hectare, at\u00e9 que o ecossistema esteja plenamente regenerado; d.2) em obriga\u00e7\u00e3o de pagar o valor de R$ 2.003.973,37 (dois milh\u00f5es, tr\u00eas mil, novecentos e setenta e tr\u00eas reais e trinta e sete centavos), relativamente ao custo social do carbono; e) a condena\u00e7\u00e3o do Requerido ao pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais, de acordo com os par\u00e2metros do artigo 85 do CPC\/2015.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Ibama requereu ainda a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova.<\/p>\n\n\n\n

O Ju\u00edzo indeferiu a tutela antecipada.<\/p>\n\n\n\n

O R\u00e9u apresentou contesta\u00e7\u00e3o nos autos. Alegou, preliminarmente, a in\u00e9pcia do pedido de condena\u00e7\u00e3o em danos ambientais, por aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o de quais seriam os fatos concretos de responsabilidade do Autor. No m\u00e9rito, aduz que: i) a \u00e1rea total protegida, n\u00e3o descrita no laudo, \u00e9 de 2.904 hectares, de forma que o corte das \u00e1rvores corresponde a 7,1%; ii) o desmatamento foi feito com prop\u00f3sito de subsist\u00eancia, j\u00e1 que o r\u00e9u \u00e9 arrimo de fam\u00edlia, raz\u00e3o pela qual deve-se reconhecer a insignific\u00e2ncia do desmatamento; iii) a confec\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 ato ilegal e abusivo, pois seria poss\u00edvel aplicar pena mais branda, mediante a recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal eventualmente suprimida; iv) viola\u00e7\u00e3o dos postulados do contradit\u00f3rio e ampla defesa, na medida em que a autarquia n\u00e3o aguardou a decis\u00e3o no processo administrativo n\u00ba 02047.001988\/2016-9 para ingressar com a presente a\u00e7\u00e3o; v) houve conduta abusiva pelos fiscais do IBAMA; vi) n\u00e3o preenchimento dos requisitos para responsabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, n\u00e3o estando demonstrada a conduta il\u00edcita; vii) n\u00e3o foram constatados danos espec\u00edficos ou decorrentes da alegada conduta, tampouco danos \u00e0 flora.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Em 08 de julho de 2021 foi proferida senten\u00e7a que julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Civil, para condenar o r\u00e9u Silmar Gomes Moreira, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

i) recomposi\u00e7\u00e3o florestal correspondente \u00e0 metragem extra\u00edda de madeira ilegal, equivalente a 2.063,65 m\u00b3 (20,6365 hectares), mediante a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reflorestamento por profissional habilitado, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da intima\u00e7\u00e3o da presente senten\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

i.i) o projeto deve conter cronograma, com etapas definidas \u2013 n\u00e3o superior a 1 (um) ano – para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, a fim de que o IBAMA e\/ou o MPF verifique(m) o efetivo cumprimento do projeto, nos termos da senten\u00e7a, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acima enumeradas pelo requerido;<\/em><\/p>\n\n\n\n

i.ii) ao final do prazo de 90 (noventa) dias, o mencionado projeto deve ser submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do IBAMA, que ter\u00e1 o prazo de 60 (sessenta) dias para aprov\u00e1-lo, desde que de acordo com as normas ambientais;<\/em><\/p>\n\n\n\n

i.iii) o requerido deve comunicar, por escrito, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em Altamira\/PA, da submiss\u00e3o do projeto de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada ao IBAMA, para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Parquet;<\/em><\/p>\n\n\n\n

ii) abster-se de promover o desmatamento ou qualquer outra esp\u00e9cie de explora\u00e7\u00e3o ou atividade econ\u00f4mica agropecu\u00e1ria ou florestal sobre a \u00e1rea irregularmente desmatada, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por hectares explorado irregularmente;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foram ainda determinadas as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS do requerido SILMAR GOMES MOREIRA, no valor de R$ R$ 2.225.650,65 (dois milh\u00f5es, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 300, caput, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Proceda-se \u00e0s medidas de indisponibilidade dos bens:<\/em><\/p>\n\n\n\n

a. Bloqueio via BACENJUD das contas-correntes, poupan\u00e7as e aplica\u00e7\u00f5es financeiras de titularidade dos r\u00e9us, at\u00e9 o limite de R$ R$ 2.225.650,65 (dois milh\u00f5es, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).<\/em><\/p>\n\n\n\n

b. N\u00e3o havendo dinheiro suficiente, que se proceda ao bloqueio via RENAJUD, dos ve\u00edculos existentes em nome dos requeridos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

c. Persistindo a insufici\u00eancia de bens, comunique-se via CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens para que proceda \u00e0 averba\u00e7\u00e3o da presente indisponibilidade;<\/em><\/p>\n\n\n\n

d. Requisi\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal do Brasil da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda da parte requerida via INFOJUD.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Considerando o ju\u00edzo de certeza sobre o dano ambiental, CONDENO o requerido na perda ou suspens\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em poss\u00edveis linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de cr\u00e9dito, bem como a incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo Poder P\u00fablico, at\u00e9 que seja comprovada a integral repara\u00e7\u00e3o do dano ambiental causado, devendo o BANCO CENTRAL ser intimado da presente determina\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Condeno o requerido em custas processuais, nos termos do art. 82 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Deixo de conden\u00e1-lo em honor\u00e1rios advocat\u00edcios, na forma do art. 128, \u00a7 5\u00ba, II, \u201ca\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","legislacao":[836,833,83,108,847,848,14,87,96,10,869,48,84,868,814,870,93,15,188,18],"reu":[893],"orgao-julgador":[323,894],"tipo-acao":[2],"class_list":["post-2466","litigio","type-litigio","status-publish","hentry","legislacao-lei-6938-1981-art14-par1","legislacao-cf-1988-art225-par3","legislacao-cf-1988-art109","legislacao-lei-6938-1981-art14","legislacao-lei-10406-2012-art186","legislacao-lei-10406-2012-art187","legislacao-cf-1988-art225","legislacao-lei-6938-1981-art3","legislacao-lei-10406-2012-art927","legislacao-cf-1988","legislacao-dec-federal-6263-2007","legislacao-dec-6527-2008","legislacao-cf-1988-art109-inci","legislacao-lei-6938-1981-art3-inciv","legislacao-lei-federal-7347-85","legislacao-lei-federal-12652-2012","legislacao-lei-10406-2002","legislacao-lei-12187-2009","legislacao-lei-13105-2015","legislacao-lei-6938-1981","reu-silmar-gomes-moreira","orgao-julgador-jf1r","orgao-julgador-jf1r-vfssj-altamira-pa","tipo-acao-acp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/litigio\/2466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/litigio"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/types\/litigio"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"legislacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?post=2466"},{"taxonomy":"reu","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/reu?post=2466"},{"taxonomy":"orgao-julgador","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/orgao-julgador?post=2466"},{"taxonomy":"tipo-acao","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/tipo-acao?post=2466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}