Em 22 de maio de 2020, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ouviu apresenta\u00e7\u00f5es de representantes de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sobre os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica sobre os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas, mulheres, crian\u00e7as e comunidades rurais. As organiza\u00e7\u00f5es afirmam que impactos aos direitos humanos podem ocorrer durante a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, devido aos efeitos de eventos clim\u00e1ticos extremos, e na resposta \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O pedido de audi\u00eancia foi apresentado pela Fundaci\u00f3n Pachamama (Equador), Dejusticia (Col\u00f4mbia), EarthRights International (regional), AIDA (regional), FUNDEPS (Argentina), FIMA (Chile), DPLF (regional), IDL (Peru), CELS (Argentina), Engajamundo (Brasil), AHCC (Honduras), Conectas (Brasil), FARN (Argentina), CEMDA (M\u00e9xico) e La Ruta del Clima (Costa Rica).<\/p>\n\n\n\n
Os peticion\u00e1rios instaram a Comiss\u00e3o a reconhecer a crise clim\u00e1tica como uma prioridade que amea\u00e7a os direitos humanos e os ecossistemas; peti\u00e7\u00f5es antecipadas e medidas cautelares relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a do clima e suas medidas de resposta; exortar os Estados a proteger e garantir os direitos dos atores que trabalham na defesa dos direitos humanos; exortar os Estados a buscarem a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas mais ambiciosas por meio das contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas para 2020; e enfatizar a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m solicitaram que a Comiss\u00e3o instasse os Estados da regi\u00e3o a tomar medidas para impedir as atividades que agravam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e amea\u00e7am o gozo efetivo dos direitos humanos; promover modelos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que garantam os direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, especialmente dos povos ind\u00edgenas, crian\u00e7as e jovens, mulheres e comunidades rurais; adotar medidas espec\u00edficas para garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relacionada aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e suas<\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-181","caso-similar","type-caso-similar","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/caso-similar\/181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/caso-similar"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/types\/caso-similar"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologa.jfrs.jus.br\/jusclima2030\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}