No âmbito da rede de integração dos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos diversos órgãos do poder judiciário – LIODS, surgiu o projeto JusClima2030, iniciativa do CNJ para tratar sobre a temática da energia e mudança climática, relacionada aos ODS 7 – energia acessível e limpa, ODS 13 – ação contra a mudança climática, e ODS 15 – vida terrestre, da Agenda 2030 da ONU.

O projeto está atualmente em andamento, reunindo magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões, em oficinas remotas promovidas pelo iNOVATCHÊ. As oficinas são feitas por videoconferência, com apoio de ferramentas e aplicativos para colaboração e cocriação remota.

Os magistrados e servidores participantes do projeto dividiram-se em grupos de trabalho para desenvolver tarefas específicas. O Caderno CNJ do primeiro semestre das atividades do JusClima2030 pode ser consultado abaixo, na seção Conheça Mais sobre o JusClima2030.

Este website é o resultado do grupo de trabalho responsável pela iniciativa voltada à identificação e à divulgação de litígios climáticos.

Os dados aqui apresentados foram fornecidos por diversos órgãos do poder público e entidades privadas que participaram do levantamento.

Após indicação das ações, a equipe do projeto analisou individualmente cada uma delas, sumarizando os aspectos principais, associando legislações aplicáveis e litígios relacionados.

Desde já, agradecemos a todos que colaboraram para o desenvolvimento inicial deste banco de dados.